SEGURANÇA E CREDIBILIDADE 

Política de Privacidade

1. Ao registrar-se neste Website (página Internet da OMEGA PROVEDOR), o usuário fornecerá informações pessoais que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail (endereço de correspondência eletrônica) e outros. Quaisquer informações que os usuários forneçam serão coletadas e guardadas de acordo com as melhores práticas de segurança e confidencialidade de mercado.

2. A OMEGA PROVEDOR não cederá, venderá ou alugará as informações pessoais fornecidas pelo usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário.

3. A OMEGA PROVEDOR reserva-se o direito de utilizar as informações pessoais para ações de marketing direto da OMEGA PROVEDOR, bem como de utilizar as informações consideradas de caráter genérico (sexo, idade, profissão, naturalidade etc.) com o objetivo de gerar estatísticas ou de melhorar a comunicação com os clientes e usuários do seu Website.

4. A OMEGA PROVEDOR somente divulgará as informações do usuário quando expressamente autorizada por ele próprio, ou por ordem judicial, ou por força de lei.

5. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da OMEGA PROVEDOR, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito a privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.

6. O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais através dos diversos canais disponíveis na OMEGA PROVEDOR.

7. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do Website da OMEGA PROVEDOR são protegidos pelos direitos autorais, sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização diversa da finalidade a que se destina, comercial ou não, das informações, dados e imagens nele divulgados, sem autorização da OMEGA PROVEDOR.

8. A OMEGA PROVEDOR não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, mau uso, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet.

9. A OMEGA PROVEDOR não se responsabilizará pelo envio de mensagens de texto para aparelhos celulares dos clientes originadas no Website da OMEGA PROVEDOR, tendo em vista tratar-se de canal livre para contato com os clientes. A OMEGA PROVEDOR toma medidas de segurança e precaução para evitar o envio indiscriminado de mensagens de texto aos clientes.

10. A OMEGA PROVEDOR não se responsabilizará pelo envio de e-mails falsos (hoaxes) com promessas, ofertas e formulários enviados por terceiros em seu nome. Todas as comunicações da OMEGA PROVEDOR serão feitas com links (atalhos) para o Website da OMEGA PROVEDOR.

11. Tentativas de invasão aos Websites da OMEGA PROVEDOR serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, furto/roubo ou qualquer outra tipificação prevista no Código Penal Brasileiro.

12. A OMEGA PROVEDOR poderá alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do Website. Por essa razão, recomenda consulta periódica a este documento.

13. Para conhecer mais sobre os termos e condições de uso deste Website, dos produtos e serviços da OMEGA PROVEDOR consulte a Política de Uso Aceitável a seguir.

Política de Uso Aceitável – PUA

Ao utilizar a infra-estrutura, produtos e serviços da OMEGA PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET EIRELI, adiante denominada de OMEGA PROVEDOR, todos clientes e usuários, estarão sujeitos a esta Política de Uso Aceitável (PUA).

É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a rede, sistemas e equipamentos da OMEGA PROVEDOR, de seus clientes e usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas, usos e costumes determinados pela Comunidade Internet.

A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes aos blocos da OMEGA PROVEDOR e alocados de forma dinâmica ou estática por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes que os receberam.

A OMEGA PROVEDOR utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br – http://www.cgi.br/) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br – http://www.cert.br/)como órgãos regulamentadores. De forma não exaustiva, alguns pontos são exibidos a seguir:

1. Conteúdo
A OMEGA PROVEDOR não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidas através de sua infra-estrutura de rede. Seus clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com esta PUA.

Por não controlar o conteúdo gerado pelos seus clientes, a OMEGA PROVEDOR não se responsabiliza por ele. A OMEGA PROVEDOR só pode ser responsabilizada por seu próprio conteúdo.

2. Restrições
São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos recursos disponibilizados e que possam ser caracterizadas como violações à segurança que possam incorrer em responsabilidade criminal ou civil. De forma não exaustiva, fica proibido:

• Capturar, utilizar ou adulterar contas de outros clientes e usuários.
• Invadir ou atacar qualquer rede privativa ou Internet ou contribuir para tal.
• Utilizar ou obter acesso não autorizado a dados, sistemas ou redes.
• Fraudar serviços da OMEGA PROVEDOR, abusando do nível de privilégio ou acesso contratado ou utilizando serviços não permitidos e não contratados.
• Tentar interferir em um serviço ou sistema, sobrecarregá-lo ou, ainda, ingressar em ataques de negação de serviços.
• Criar condições para que códigos maliciosos sejam criados e distribuídos.
• Capturar tráfego de qualquer rede e alterar qualquer informação no cabeçalho ou área de dados dos pacotes capturados.
• Utilizar proxys ou relays abertos de modo a dificultar a identificação da real origem ou de camuflar o referido acesso.
• Utilizar qualquer acesso à Internet, hosting de Website, e-mail e outros aplicativos, para criar, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer material que seja ilegal ou esteja em violação com qualquer regulamentação aplicável, ou que comprometa a imagem da Algar Telecom.
• Hospedar qualquer Website clonado ou código malicioso, acessado através de ataques do tipo Phishing SCAM ou outros.
• Comunicações proibidas por esta PUA incluem, mas não estão limitadas a: materiais que infringem copyright, marca registrada, segredo comercial; material que viole leis, normas ou regulamentações referentes a obscenidade, indecência, ou pornografia infantil; material que seja acusatório ou difamatório; material que constitua uma ameaça ilegal; e material que viole quaisquer leis e regulamentações aplicáveis de controle de importação e exportação.
• Utilizar o sistema de e-mail, SMS (Short Message Service), MMS (Multimedia Message Service) e outros sistemas de comunicação eletrônica para o envio de e-mail não solicitado em massa como SPAM, Phishing SCAM e Hoaxes, para qualquer destino que não o tenha autorizado.
• Enviar e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica com conteúdo obsceno, com assédio, acusatório, difamatório, ameaçador, abusivo ou com propósitos maléficos a pessoas que não tenham consentido.

3. Uso do Website OMEGA PROVEDOR
A OMEGA PROVEDOR envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste Website sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a OMEGA PROVEDOR, bem como seus diretores ou funcionários (associados) se responsabilizarão por eventuais erros, imprecisões ou omissões nas informações, instrumentos e materiais contidos neste Website. Assim como falhas de equipamento ou de aplicação, uso indevido, processamento ou decisão que o usuário possa dar às mencionadas informações, instrumentos e materiais.

As informações aqui contidas poderão ser utilizadas para fins meramente informativos, não sendo permitida a sua utilização para fins comerciais.

Este Website poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da OMEGA PROVEDOR, e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A OMEGA PROVEDOR se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações, produtos e serviços desses Websites externos.

Os direitos de autor ou propriedade intelectual sobre informações, logotipos, desenhos, materiais ou qualquer item de identidade visual contidos neste Website pertencem à OMEGA PROVEDOR ou a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso, e não devem ser utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da OMEGA PROVEDOR, exceto onde explicitamente mencionado em contrário.

A OMEGA PROVEDOR poderá, a qualquer momento, alterar, incluir ou excluir informações, instrumentos ou materiais contidos neste Website, sem prévia notificação aos usuários.

4.Privacidade do usuário
A OMEGA PROVEDOR respeita a privacidade de seus clientes e usuários, mantendo as informações coletadas sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade. Quaisquer informações que forem passadas à OMEGA PROVEDOR pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade que pode ser acessada em http://www.omegaprovedor.com.br/

5. Notificação e tratamento de incidentes
Qualquer incidente detectado deve ser notificado, por e-mail, para [email protected]. Este canal dará o devido tratamento a todos os incidentes de segurança, desde que estes contenham todas as informações necessárias ao seu tratamento, que incluem: data, horário e zona de tempo da ocorrência do evento de forma sincronizada; registros de logs que comprovem o evento; e breve descrição do ocorrido.
A OMEGA PROVEDOR reserva-se no direito de bloquear, de forma preventiva, certos protocolos que estejam relacionados a atividades maliciosas na Internet.
A OMEGA PROVEDOR poderá aplicar filtros de tráfego com destino a endereços IP de seus clientes em casos de ataques de negação de serviços que possam comprometer a infra-estrutura lógica de rede da OMEGA PROVEDOR e assim afetar outros clientes e a própria OMEGA PROVEDOR.

6. Adesão
Ao contratar produtos e serviços e ao navegar ou efetuar consulta pública a este Website ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os termos desta PUA.
Os termos da PUA, acima descritos, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.

7. Penalidades
Caso violações a esta PUA ocorram, a OMEGA PROVEDOR reserva-se no direito de encerrar (integralmente ou em parte) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações a esta PUA ocasionadas pelo cliente ou usuário, conforme apropriado, sem aviso prévio.
De acordo com a gravidade ou a recorrência de determinados eventos de segurança, a OMEGA PROVEDOR poderá aplicar, de forma progressiva mas não excludente, uma ou mais das seguintes medidas dentre outras:
1. Notificações formais, por correio eletrônico (e-mail) ou por documento judicial, dependendo do caso.
2. Suspensão temporária de prestação do serviço contratado, sem interrupção de pagamento do mesmo por parte do cliente.
3. Desativação total dos serviços prestados e cancelamento do contrato de prestação de serviços. Nesse caso o cliente deverá arcar com o pagamento da multa pela rescisão contratual.

Glossário
Para conhecer mais sobre os termos e condições de uso deste Website, dos produtos e serviços da OMEGA PROVEDOR consulte a Política de Uso Aceitável.

• Internet: é um conglomerado de redes em escala mundial de milhões de computadores interligados que permite o acesso a informações e todo tipo de transferência de dados.
• IP (Internet Protocol): é o protocolo sob o qual assenta a infra-estrutura da Internet.
• Endereço IP: é um modelo de endereçamento utilizado pelo protocolo IP.
• Proxys: servidores que atuam como elos intermediários entre um cliente e um servidor.
• Relay: repasse de informações, pode ser relay de e-mail, de conexões…
• Hosting de Website: é a hospedagem de um site na Internet; é feito através de um servidor web.
• E-mail: E-mail, correio-e, ou correio eletrônico, ou ainda email é um método que permite compor, enviar e receber mensagens através de sistemas eletrônicos de comunicação.
• Website clonado: é um site web copiado e hospedado em lugar diferente do dono do site. É um site falsificado.
• Phishing SCAM: são e-mails fraudulentos que chegam às caixas postais dos usuários convidando-os a recadastrarem contas em bancos ou inserir números de cartões de crédito em websites clonados.
• Copyright: direito autoral.
• SMS (Short Message Service): Mensagem de texto que pode ser trocada entre aparelhos celulares.
• MMS (Multimedia Message Service): mensagem que contém imagens, sons e vídeos que pode ser trocada entre celulares.
• SPAM: é uma mensagem eletrônica não solicitada enviada em massa a um grande número de usuários.
• Hoax: é um boato eletrônico, criado para estabelecer o pânico entre os usuários da Internet.
• Logs: informação que registra os eventos de um determinado sistema.